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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502176935

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Filho, Acacio Miranda da; Silva, L ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Constitucionalismo e democracia: Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172562

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Miguel Gualano de | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Crimes eleitorais - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547208905

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 2

Com o instituto de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efeito combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-...

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Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502187894

Por: Saraiva Jur | Autor: Anselmo, Marcio Adriano | Edição: 1

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação juríd...

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Gerenciamento de processos judiciais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502096257

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Paulo Eduardo Alves da | Edição: 1

Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a rápida resolução dos conflitos processuais submetidos ao Poder Judiciário, tema cada vez mais presente nas pautas políticas...

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Fontes e modelos do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502014817

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 1

Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o seu conteúdo seja compreendido em termos de modelos: modelos jurídicos e modelos hermenêuticos. Para tanto o autor se apro...

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Cofins - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502126497

Por: Saraiva Jur | Autor: Canado, Vanessa Rahal | Edição: 1

A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como ...

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Introdução ao Direito econômico - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502138865

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Luíz Carlos Barnabé de | Edição: 4

Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se...

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Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502101548

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas | Edição: 2

Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla....

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Ética profissional: Simplificado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121065

Por: Saraiva Jur | Autor: Cardella, Haroldo Paranhos; Cremasco, Jo ... | Edição: 1

A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado...

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Iniciativa popular municipal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098121

Por: Saraiva Jur | Autor: Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra | Edição: 1

A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal....

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A nova lei do mandado de segurança

ISBN: 9788502096363

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 2

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucion...

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Empresas familiares: Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102859

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Alexandre Di Miceli da; Donagg ... | Edição: 1

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Bem de família - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502076587

Por: Saraiva Jur | Autor: Credie, Ricardo Antonio Arcoverde | Edição: 3

Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil ...

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Capacidade contributiva: Análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098060

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Micaela Dominguez | Edição: 1

A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma anális...

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Cessão da posição contratual - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502068322

Por: Saraiva Jur | Autor: Charaf, Hamid | Edição: 2

A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro é incontestável, sendo largamente utilizada na vida negocial. Por essa razão, seu estudo ...

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Keynes, crise e política fiscal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181939

Por: Saraiva Jur | Autor: Afonso, José Roberto Rodrigues | Edição: 1

John Maynard Keynes, economista britânico, tornou-se pessoa influente no cenário financeiro, econômico e jurídico por defender a teoria do intervencionismo estatal à época da grave crise financeira vivenciada na II Guerr...

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A ética como fundamento dos projetos humanos

ISBN: 9788502147669

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Maria Lourdes da; Gouveia, Lene R ... | Edição: 1

A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocação e aplicabilidade desse instituto filosófico em nosso contexto social contemporâneo por diversas frentes, como a medici...

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Guia passe na OAB - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169456

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Marcelo Hugo da | Edição: 1

Resultado da experiência de Marcelo Hugo da Rocha como professor e coordenador de cursos preparatórios, bem como do conhecimento que adquiriu durante anos de dedicação ao preparo de alunos para o Exame de Ordem, este liv...

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Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181298

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a...

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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

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Fundamentos de direito tributário - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502076006

Por: Saraiva Jur | Autor: Tavares, Alexandre Macedo | Edição: 4

O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, d...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134027

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...

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Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146402

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros | Edição: 1

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum p...

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