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Registro de preços - aspectos práticos e jurídicos

ISBN: 9788577007974

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Edgar | Edição: 2

A obra é um estudo teórico e prático, pois composto por exposições minuciosas e bem encadeadas sobre esse mecanismo indispensável às contratações públicas. Não se perdem os autores em divagações doutrinárias ou em discus...

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Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Civil - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502180727

Por: Saraiva Jur | Autor: Riemenschneider, Patricia Strauss; Rocha ... | Edição: 3

Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o al...

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Regulação e concorrência: A atuação do cade em setores de infraestrutura - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502200135

Por: Saraiva Jur | Autor: Sampaio, Patricia Regina Pinheiro | Edição: 1

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502174917

Por: Saraiva Jur | Autor: Beraldo, Maria Carolina Silveira | Edição: 1

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

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Protesto notarial - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502190160

Por: Saraiva Jur | Autor: Moraes, Emanoel Macabu | Edição: 3

A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do c...

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Português: Nível médio & superior - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502156432

Por: Saraiva Jur | Autor: Arrais, Diogo; Gomes, Luiz Flávio; Almei ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Migração de trabalhadores para o Brasil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502175952

Por: Saraiva Jur | Autor: Fil, Jorge Cavalcanti Boucinhas; Barbas, ... | Edição: 1

Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da esca...

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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502149649

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 1

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196018

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502207189

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde ... | Edição: 1

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa...

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Questões comentadas: Analistas de tribunais: STF, STJ, TSE, TST, TER, TRF, TRT e TJ - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202399

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Leonardo Galardo de Moraes; Roc ... | Edição: 1

Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de Analistas de Tribunais. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE....

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Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade

ISBN: 9788577007134

Por: Fórum | Autor: Bacellar Filho, Romeu Felipe | Edição: 1

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne ma...

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Serviços públicos à brasileira - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196254

Por: Saraiva Jur | Autor: Conrado, Régis da Silva | Edição: 1

Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos são o centro das querelas entre a Administração, Judiciário e Legislat...

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Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502184435

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes | Edição: 1

O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aq...

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Direito processual civil: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502158252

Por: Saraiva Jur | Autor: Wagner Junior, Luíz Guilherme da Costa; ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Direito dos contratos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502175860

Por: Saraiva Jur | Autor: Jorge Junior, Alberto Gosson | Edição: 1

A disciplina dos contratos vem sofrendo transformações que necessitam ser encaradas como desafios para os estudiosos do Direito. Esta obra oferece um estudo didático e completo sobre o assunto, oportunidade em que o Auto...

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Eficácia das normas ambientais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502096240

Por: Saraiva Jur | Autor: Bianchi, Patricia Nunes Lima | Edição: 1

A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efetiva do art. 225 da Co...

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177932

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo ...

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Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096141

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 4

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu co...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502141261

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Edição: 1

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

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