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Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no judiciário: Uma análise empírica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502189034

Por: Saraiva Jur | Autor: Gabbay, Daniela Monteiro; Cunha, Luciana ... | Edição: 1

Este livro é uma primorosa contribuição tanto para o conhecimento do Judiciário como para a avaliação de alternativas capazes de responder ao problema da lentidão judicial. A investigação empreendida selecionou como foco...

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Direito ao desenvolvimento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502182455

Por: Saraiva Jur | Autor: Anjos Filho, Robério Nunes dos | Edição: 1

Parte do pressuposto de que o desenvolvimento não pode ser confundido com o progresso ou com o crescimento econômico a idéia de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas ao desenvolvimento enquanto o cresci...

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Contrato de empréstimo internacional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181328

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Dinir Salvador Rios da | Edição: 1

A obra trata da complexidade que o contrato de empréstimo internacional traz a uma determinada transação e o desafio que ele provoca em uma certa jurisdição. O autor discorre ainda sobre as implicações práticas de uma p...

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Teoria dos sistemas sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181403

Por: Saraiva Jur | Autor: Bôas Filho, Orlando Villas; Gonçalves, G ... | Edição: 1

Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e, a exemplo de Marx, Weber e Durkheim, formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aume...

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Teoria brasileira dos direitos sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209206

Por: Saraiva Jur | Autor: Acca, Thiago dos Santos | Edição: 1

Teoria brasileira dos direitos sociais é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tes...

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal

ISBN: 9788577007868

Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1

O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavra da professora Mari...

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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502208605

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 1

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

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Marx e Habermas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203280

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Rúrion | Edição: 1

A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea - Karl Marx e Jürgen Habermas - para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e ao socialismo para ...

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Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202184

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Tamara Amoroso | Edição: 1

Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a ...

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Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190405

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Thaís de Camargo | Edição: 1

A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise...

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Tributação na origem e destino - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502200227

Por: Saraiva Jur | Autor: Gassen, Valcir | Edição: 2

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tri...

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Passe na OAB 2ª fase: Teoria & modelos: Civil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197183

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Thiago Faria; Rocha, Marcelo Hug ... | Edição: 1

A coleção prevê 7 volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, e tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuai...

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Movimentos sociais na era global

ISBN: 9788532643698

Por: Editora Vozes | Autor: Scherer-Warren, Ilse; Pinto, Celi Regina ... | Edição: 2

Este livro oferece um panorama sobre como interpretar os movimentos sociais em tempos de reconfigurações geopolíticas globais, crises econômico-financeiras; e reestruturação das práticas e dinâmicas de articulação e cont...

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Publicidade registral imobiliária - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502082953

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Marcelo Salaroli de | Edição: 1

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá...

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Mitigação dos prejuízos no direito contratual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502187474

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Christian Sahb Batista | Edição: 1

Esta obra estuda a minimização dos danos pelo credor no direito contratual brasileiro. É comum ouvirmos que, havendo o não cumprimento de um contrato, o devedor deve indenizar os prejuízos sofridos pelo credor. Ocorre qu...

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Proteção do nome de empresa no Brasil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502154100

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Daniel Adensohn de | Edição: 1

O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal insculpidas na Lei de Propriedade Industrial de 1996. A leitura desta obra deixará o leitor atualizado em relação à visã...

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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502177963

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano; Bian ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

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Medidas provisórias no Brasil - origem, evolução e perspectivas

ISBN: 9788577007981

Por: Fórum | Autor: Baracho Júnior, José Alfredo | Edição: 1

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica e independente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo....

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

ISBN: 9788577007943

Por: Fórum | Autor: Duarte, Fábio Marcelo Resendee | Edição: 1

Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais crítica...

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Direito ambiental no Estado democrático de direito

ISBN: 9788577006083

Por: Fórum | Autor: Dias, Edna Cardozo | Edição: 1

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502173996

Por: Saraiva Jur | Autor: Spagnol, Antônio Sergio; Maciel, José Fa ... | Edição: 1

A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filme...

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Recurso adesivo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183384

Por: Saraiva Jur | Autor: Napolitano, Pedro Luiz | Edição: 1

O objetivo deste trabalho é analisar o recurso adesivo, especialmente após as modificações no Código de Processo Civil. O inconformismo do ser humano em relação a situações que lhe são desfavoráveis, quer na esfera da vi...

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Retroatividade penal benéfica: Uma visão constitucional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190139

Por: Saraiva Jur | Autor: Peluso, Vinicius de Toledo Piza | Edição: 1

O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediante análise unicamente doutrinária - e descobrir sua natureza jurídica, que, como se verá, entre nós, tem natureza jurídic...

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Justiça de transição - reparação, verdade e justiç

ISBN: 9788577007370

Por: Fórum | Autor: Proner, Carol | Edição: 1

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de transição em perspectivas comparadas entre Brasil e Espanha, trabalhos que têm como origem o Seminário Internacional Justiça...

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Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502193772

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Lé ... | Edição: 1

Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorn...

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