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Processo Penal e constituição - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502224292

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castan ... | Edição: 6

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pe...

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

ISBN: 9788577009602

Por: Fórum | Autor: Novais, Alex Santana De | Edição: 1

Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obr...

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Português: Nível médio - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213319

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

A disciplina de Português, assim como Direito Constitucional e Administrativo, está entre aquelas mais exigidas e solicitadas em concursos públicos, em especial para nível médio. Diante disso, apresentamos um volume dist...

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Tributação ambiental - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502215368

Por: Saraiva Jur | Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta | Edição: 1

“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em ...

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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

ISBN: 9788577008209

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Jader Ferreira | Edição: 1

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidad...

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Regime diferenciado de contratação RDC

ISBN: 9788577009428

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin | Edição: 3

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A ...

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Responsabilidade tributária de terceiros - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216259

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 1

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Direito penal do inumano - Volume 6

ISBN: 9788577008780

Por: Fórum | Autor: Delmas Marty, Mireille | Edição: 1

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France) ministrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007. Analisando os novos paradigmas em relação ao...

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Inconstitucionalidade da desaposentarão

ISBN: 9788577009657

Por: Fórum | Autor: Silva, Elisa Maria Correa | Edição: 1

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao rece...

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Tratado da consequência: Curso de lógica formal - 7ª edição de 2014

ISBN: 9788502209114

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 7

Este livro é um curso de Lógica Formal. Começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano. Depois, traz uma introdução sobre a noção, a definição e a divisão da Filosofia, e o objeto, a definição, a utili...

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Recursos constitucionais - 2ª edição de 2014 - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502187207

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Bernardo Pimentel | Edição: 2

Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos or...

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Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013

ISBN: 9788577008292

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 1

Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013....

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Representacao comercial - 5ª edição de 2014

ISBN: 9788502226517

Por: Saraiva Jur | Autor: Saad, Ricardo Nacim | Edição: 5

Este livro vem preencher importante lacuna no direito brasileiro, uma vez que há poucos estudos dedicados à representação comercial. E, nessa temática, ninguém é mais indicado para tratar do assunto do que o Professor Ri...

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Manual de dicas: Carreiras policiais: polícia civil, federal e rodoviária federal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502229952

Por: Saraiva Jur | Autor: Dias, Ana Cláudia; Rocha, Marcelo Hugo d ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Acesso a informação pública

ISBN: 9788545000228

Por: Fórum | Autor: Valim, Rafael | Edição: 1

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em pref...

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Terrorismo e justiça penal

ISBN: 9788577008445

Por: Fórum | Autor: Zili, Marcos | Edição: 1

Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do d...

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Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei 12.846/2013

ISBN: 9788577008537

Por: Fórum | Autor: Pozzo, Antonio Araldo F. Dal | Edição: 1

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da interpretação e aplicação da novel Lei Anticorrupção. Mais do que aprofundar o tema, ela se destina a provocar o debate ...

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Novo direito intertemporal brasileiro: Da retroatividade das leis civis - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502077195

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 2

Para realçar a importância do direito intertemporal para o ordenamento jurídico, especificamente no que se refere ao Código Civil de 2002, a obra foi dividida em duas partes. A primeira traça as noções iniciais sobre dir...

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Manual de dicas: Carreiras fiscais: Receitas federal, estadual e municipal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227699

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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Ética

ISBN: 9788524914263

Por: Cortez | Autor: Barroco, Maria Lucia Silva | Edição: 2

A reflexão sobre a ética foi orientada durante muito tempo por concepções neotomistas, que enfrentavam a questão social sob a perspectiva da moral. Nas últimas décadas, os trabalhadores do Serviço Social inverteram os te...

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Direito entre certeza e incerteza: Horizontes críticos para a teoria dos sistemas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203402

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Guilherme Leite | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são en...

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502214767

Por: Saraiva Jur | Autor: Madeira Filho, Ibrahim Fleury de Camargo | Edição: 1

Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constit...

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Genocídio - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209381

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Leila Hassem da | Edição: 1

Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro, associando o debate, com correção, ao tema dos direitos humanos, a par da longa e detalhada pesquisa histórica. A trag...

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