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Descasos 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216280

Por: Saraiva Jur | Autor: Szafir, Alexandra Lebelson | Edição: 1

Nesse segundo volume, a Autora se propõe a relatar experiências no exercício da advocacia ?pro bono? e outras crônicas de situações cotidianas relativas aos direitos....

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A morte inventada

ISBN: 9788502616202

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Alan Minas Ribeiro da; Borba, Dan ... | Edição: 1

O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomenta novas perspectivas para a família e toda a sociedade. Abrange o campo do direito, da psicologia, do serviço social, e...

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Analista e técnico do MPU - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227729

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Andrade, Flávia Cristi ... | Edição: 1

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação...

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A civilização capitalista

ISBN: 9788502229921

Por: Saraiva Jur | Autor: Comparato, Fábio Konder | Edição: 2

Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese histórica e a partir de diversos pontos de vista. Entender o capitalismo como uma civilização permite que o autor ultrapasse a ...

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Direitos humanos fundamentais: Estudos sobre o artigo 5º da constituição de 1988 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502616455

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarmento, George; Seixas, Taysa Matos; C ... | Edição: 1

O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedad...

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Culpabilidade - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502226487

Por: Saraiva Jur | Autor: Tangerino, Davi de Paiva Costa | Edição: 2

A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais i...

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Beccaria (250 anos): E o drama do castigo penal: Civilização ou barbárie? - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230019

Por: Saraiva Jur | Autor: Gomes, Luíz Flávio; Bianchini, Alice | Edição: 1

Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livor...

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Direito ambiental: Introdução, fundamentos e teoria geral - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502225084

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Ti ... | Edição: 1

Nesta obra os autores apresentam o amplo rol dos princípios norteadores do Direito Ambiental, analisando desde os princípios clássicos como poluidor-pagador, prevenção até os novos princípios como proibição do retrocesso...

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Dumping social - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212893

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandez, Leandro | Edição: 1

A Constituição de 1988 reconheceu o capitalismo como modelo de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar configuração no Brasil: o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente ass...

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Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ISBN: 9788502208452

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 9

Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ord...

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Terceirização de serviços pela administração pública - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502221338

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Diogo Palau Flores dos | Edição: 2

O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de in...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208810

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208780

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502209831

Por: Saraiva Jur | Autor: Setubal, Alexandre Montanha; Brito, Andr ... | Edição: 1

Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser...

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Direito e economia política na regulação de serviços públicosl - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221710

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está ...

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica

ISBN: 9788530951009

Por: Forense Universitária | Autor: Atienza, Manuel | Edição: 2

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me há muito tempo e por ...

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Código florestal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502114135

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2

A obra é composta pela  Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal).  Acompanham ainda a obra índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Florestal e súmulas relacionadas à matéria. Destaque desta ed...

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A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

ISBN: 9788502209268

Por: Saraiva Jur | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políti...

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Contabilidade aplicada ao direito - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221451

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Edison Carlos; Ridolfo Neto, ... | Edição: 1

A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que...

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A Magia e o Direito

ISBN: 9788530950231

Por: Forense Universitária | Autor: Gurvitch, Georges | Edição: 1

A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreender que a magia forma ...

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Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502207967

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230187

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, José Antonio M Milagre de; Jes ... | Edição: 1

O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014). Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos...

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Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2

ISBN: 9788577008377

Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 6

A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente...

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216228

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, José Reinaldo Lima | Edição: 1

Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto ...

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