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Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada

ISBN: 9788577004768

Por: Fórum | Autor: Meirelles, Jussara Maria de Leal; Ribeir ... | Edição: 1

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua co...

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A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção

ISBN: 9788577004980

Por: Fórum | Autor: Chaddad, Maria Cecília Cury | Edição: 1

A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar ...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102941

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Dalton; Nicolau, Gustavo Rene; ... | Edição: 1

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresen...

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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

ISBN: 9788502131521

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 17

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar D...

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Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577004706

Por: Fórum | Autor: Costa, Denise Souza | Edição: 1

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de g...

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

ISBN: 9788577004355

Por: Fórum | Autor: Sociedade Brasileira de Direito Público ... | Edição: 1

A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final ...

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102958

Por: Saraiva Jur | Autor: Helene, Hélio | Edição: 1

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

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Fundamentos constitucionais da previdência social

ISBN: 9788577003976

Por: Fórum | Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau De | Edição: 1

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano constitucional brasileiro, enfocando o Sistema da Seguridade Social, ao qual está integrada como a mais importante das área...

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Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa

ISBN: 9788539300693

Por: Editora Unesp | Autor: Dino, Alessandra; Maierovitch, Walter Fa ... | Edição: 1

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades da...

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O estatuto da Criança e do Adolescente e o professor

ISBN: 9788524913938

Por: Cortez | Autor: Ferreira, Luiz Antonio Miguel | Edição: 2

O autor analisa as implicações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na formação e atuação docente. Destaca a importância do ECA como marco legal que garante os direitos das crianças e adolescentes, e discute os ...

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Estudos de direito econômico

ISBN: 9788577003716

Por: Fórum | Autor: Cuéllar, Leila; Moreira, Egon Bockman | Edição: 1

Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigências (concessões comuns, PPPs, convênios e licitações) e a regulação pública da economia (autorregulação, modalidades de interven...

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Controle das eleições - virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro

ISBN: 9788577003549

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Marcelo Roseno De | Edição: 1

A obra examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e víci...

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Liberalismo e Natureza

ISBN: 9788574804767

Por: Ateliê Editorial | Autor: Cintra, Rodrigo Suzuki | Edição: 1

A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, como a pedra angular...

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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente

ISBN: 9788577003921

Por: Fórum | Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli | Edição: 1

A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência para legislar sobre 'normas gerais' aparece diversas vezes na Constituição Federal. Vale dizer, uma lei terá validade e...

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Direito processual concretizado

ISBN: 9788577003907

Por: Fórum | Autor: Talamini, Eduardo | Edição: 1

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões proces...

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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577003082

Por: Fórum | Autor: Grau Neto, Werner; Braga Filho, Edson de ... | Edição: 1

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos ine...

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Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973

ISBN: 9788577003686

Por: Fórum | Autor: Guedes, Jefferson Carús | Edição: 1

O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarre...

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502098046

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra | Edição: 1

A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário internacional que enfrenta grave crise de aplicabilidade, sendo esta obra útil aos que buscam compreender seu papel frente...

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Direitos fundamentais em construção - estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto

ISBN: 9788577003679

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Katia Cristine Santos de; Bert ... | Edição: 1

Márcia Rodrigues Bertoldi, Kátia Cristine Santos de Oliveira (Coord.), Carlos Augusto Alcântara Machado, Eliane Peres Degani, Flávia Piovesan, Flávio Crocce Caetano, Gabriela Maia Rebouças, Gustavo Ferreira Santos, Inês ...

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Sucessão do companheiro - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502091443

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferriani, Luciana de Paula Assis | Edição: 1

 A partir de profunda pesquisa,  a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando  o tratamento legal da questão perante out...

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Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010

ISBN: 9788502087361

Por: Saraiva Jur | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 3

O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões j...

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Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga

ISBN: 9788577003693

Por: Fórum | Autor: Barros, Eliane Oliveira | Edição: 1

A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em...

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Justiça comunitária - por uma justiça da emancipação

ISBN: 9788577003723

Por: Fórum | Autor: Foley, Gláucia Falsarella | Edição: 1

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto emancipatório que redimensione o direito, articulando-o sob uma nova relação entre ética, democracia e justiça....

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Direito penal do trabalho - reflexões atuais

ISBN: 9788577003570

Por: Fórum | Autor: Baracat, Eduardo Milléo | Edição: 1

A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional do Direito uma ampla compreensão do sistema jurídico, dialogando com diferentes áreas do conhecimento, capaz de lhe perm...

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Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

ISBN: 9788577002870

Por: Fórum | Autor: Albuquerque, Carolina De | Edição: 6

A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Ju...

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