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O espírito das leis - Montesquieu

ISBN: 9786556601182

Por: Edipro | Autor: Montesquieu; EDIPRO | Edição: 2

O espírito das leis é a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, publicado em 1748, o autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Seus conceitos sobre os m...

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Direito do trabalho

ISBN: 9786559323180

Por: Editora Letramento | Autor: Gobasi, Juliana | Edição: 1

Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da ...

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Suponhamos

ISBN: 9786587704203

Por: Pulo do Gato | Autor: Da Coll, Ivar | Edição: 1

Como seria o mundo se as crianças tivessem o tamanho das rãs, andassem nuas e apenas coaxassem? E se as rãs, da altura das crianças, pudessem falar, usassem roupa e frequentassem a escola? O narrador desta história, sem...

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Tributação das criptomoedas

ISBN: 9786559323661

Por: Editora Letramento | Autor: do Nascimento Couto, Renan | Edição: 1

O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessid...

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Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais

ISBN: 9786559323395

Por: Editora Letramento | Autor: Mello Porto, José Roberto | Edição: 1

Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação a...

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Direitos humanos e politíca fiscal

ISBN: 9786559323029

Por: Editora Letramento | Autor: Grassano de Gouvea Melo, Luciana; Pontes ... | Edição: 1

Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira...

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Direito Civil - Série Manuais

ISBN: 9786559323234

Por: Editora Letramento | Autor: Gonçalves de Oliveira, Paulo Rodrigo | Edição: 1

O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema d...

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Direito Empresarial - Série Manuais

ISBN: 9786559323265

Por: Editora Letramento | Autor: Durães, Hebert | Edição: 1

O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. C...

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Proceso do Trabalho - Série Manuais

ISBN: 9786559323227

Por: Editora Letramento | Autor: Herzmann, Edgar | Edição: 1

Com o objetivo de facilitar os estudos e o dia a dia dos estudantes e profissionais do Direito que atuam no Processo do Trabalho, com uma abordagem objetiva e prática, ainda mais considerando a dinâmica do tema, foi que ...

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Direito Processual Penal - Série Manuais

ISBN: 9786559323210

Por: Editora Letramento | Autor: Dantas Lima, Rodrigo José | Edição: 1

Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem ...

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Direito Administrativo - Série Manuais

ISBN: 9786559323258

Por: Editora Letramento | Autor: Gomes, Júlia | Edição: 1

É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas i...

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Direito Tributário

ISBN: 9786559323302

Por: Editora Letramento | Autor: Xavier, Ricardo | Edição: 1

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um tex...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520618

Por: LVM Editora | Autor: Saraiva Marinho, Rodrigo | Edição: 1

Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à pergunta “Por que o Brasil não dá certo?” por meio da análise das oito Constituições brasileiras existentes....

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Crime

ISBN: 9786584972032

Por: Da Vinci Livros | Autor: Tavares, Juarez | Edição: 2

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: c...

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Teoria do Biodireito

ISBN: 9786559322923

Por: Editora Letramento | Autor: Fürst, Henderson | Edição: 1

Como interpretar e aplicar o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia? E quanto aos problemas que já existem há tanto tempo, como alocação de recursos escassos e abusos em pesquisa com ser...

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Por um princípio da cooperação no Direito Tributário

ISBN: 9786559323036

Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andr ... | Edição: 1

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

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Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786559322794

Por: Editora Letramento | Autor: André Rocha, Sergio | Edição: 1

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e ...

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A Constituição e sua reserva de justiça

ISBN: 9788546904402

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vieira, Oscar Vilhena | Edição: 2

A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limi...

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Código de Trânsito Brasileiro 2023

ISBN: 9786556601014

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair | Edição: 16

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o ...

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Estado de de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19

ISBN: 9786559322213

Por: Editora Letramento | Autor: Barbosa Gouvêa, Carina; Villas Bôas Cast ... | Edição: 1

A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mai...

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A cidadania inexistente

ISBN: 9788546904129

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Moita, Edvaldo | Edição: 1

• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil acesso do público aos textos de Marcelo Neves, com uma seleção minuciosa dos seus principais trabalhos. • Os capítulos ...

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Sabedoria nos Negócios e na Vida

ISBN: 9786584733152

Por: Ideal Books | Autor: Silva, José Paulo Pereira | Edição: 1

Você costuma levar diversos tombos da vida por não saber lidar com as adversidades? Sente que a sua busca incansável por conhecimento não tem sido suficiente para alcançar o próximo nível? Isso acontece porque você aind...

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Direito penal antirracista

ISBN: 9786559322367

Por: Editora Letramento | Autor: Goés, Luciano | Edição: 1

Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, ...

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Questões criminais

ISBN: 9786556600895

Por: Edipro | Autor: O Marquês de Beccaria | Edição: 2

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos...

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Método Quéops

ISBN: 9786559224098

Por: Literare Books International | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1

Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...

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