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Estado, direitos e transformação social

ISBN: 9786527081548

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das t...

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Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro

ISBN: 9786553963078

Por: Editora Contracorrente | Autor: Streck, Lenio | Edição: 1

A Editora Contracorrete tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro", do Jurista, Professor e Advogado Lenio Streck. A obra refl...

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Estatuto jurídico dos servidores públicos petrificado

ISBN: 9786553963122

Por: Editora Contracorrente | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro "Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Petrificado", do consagrado jurista Ricardo Marcondes Martins. A obra é resultado da tese de livre...

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Lógica, proposição e norma

ISBN: 9786553963139

Por: Editora Contracorrente | Autor: Echave, Delia Teresa; Urquijo, María Eug ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em português de um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito na América Latina: "Lógica, proposição e norma", de Delia Teresa Eciiave, Marí...

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Segurança Pública: O Brasil livre das máfias

ISBN: 9786553963184

Por: Editora Contracorrente | Autor: Warde, Walfrido; Gakiya, Lincoln | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Segurança Pública: o Brasil livre das máfias", do aclamado jurista Walfrido Warde e do renomado Promotor de Justiça Lincoln Gakiya. O livro ...

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Crítica do cancelamento

ISBN: 9786553963207

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mascaro, Alysson Leandro | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Crítica do Cancelamento", do aclamado jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro. Primeiro livro resultante de uma aliança com a Editora 247,...

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Código de Defesa do Consumidor - 3. ed. - 2020.

ISBN: 9786555150544

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 3

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desd...

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Escola da Ajuris no Enfrentamento da Crise Ambiental

ISBN: 9786525090832

Por: Editora Appris | Autor: Obara, Hilbert Maximiliano Akihito | Edição: 1

Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trouxeram, dentro do campo de pesquisa de cada um, abordagens distintas a respeito da crise ambiental. Fo...

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Introdução ao estudo da vinculação jurisprudencial nas tradições de common law e civil law

ISBN: 9786553875104

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência....

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Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

ISBN: 9786553875135

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Khoury, Luciana Espinheira da Costa | Edição: 1

O presente livro propõe ao leitor uma reflexão sobre o processo de democratização da gestão das águas para construção do Estado Constitucional Socioambiental, bem como o acesso à água como Direito Humano e não como merca...

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Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces - 6. ed. - 2025.

ISBN: 9786561208475

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 6

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos...

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Como passar em concursos de delegado: 2.200 questões comentadas - 9. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208802

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno; Garcia, Wander; Dompieri ... | Edição: 9

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema ...

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Manual da penhora - 1ED - 2026

ISBN: 9786561208840

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" da execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica e...

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Tortura Policial: Um Crime que a Gente não Trabalha

ISBN: 9786525082806

Por: Editora Appris | Autor: Falcão, Lara Maria Alves | Edição: 1

A realidade evidencia que a violência policial passa incólume em boa medida ao escrutínio do Ministério Público e do Judiciário. Lara Falcão é precisa, objetiva e irretocável na compreensão sociológica do fenômeno. Const...

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Vestindo a Farda e um Paradoxo: E aí, Policial, o Racismo Existe?

ISBN: 9786525089843

Por: Editora Appris | Autor: Novoa, Pedro | Edição: 1

Como se forma o olhar de um policial? E quando esse olhar encontra, todos os dias, o reflexo da cor da própria pele? Vestindo a farda e um paradoxo: e aí, policial, racismo existe? parte de uma pergunta simples, mas i...

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Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

ISBN: 9786527070030

Por: Editora Dialética | Autor: Malucelli, Andressa Pacenko | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-...

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O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal

ISBN: 9786527084273

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de | Edição:

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numero...

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Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues

ISBN: 9786527089353

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Aloisio Szczecinski; Amadeo, Rodo ... | Edição:

Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O...

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Materialização, Flexibilização e Liberdade do Juiz

ISBN: 9786527039358

Por: Editora Dialética | Autor: Auer, Marietta | Edição:

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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

ISBN: 9786527070283

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Thiago Murilo Nóbrega; Pessoa, W ... | Edição:

O regime jurídico dos servidores públicos federais é definido pela Constituição de 1988 (arts. 37 a 41) e pela Lei nº 8.112/1990, que regula a vida funcional desde o ingresso até a aposentadoria. Esse sistema combina pri...

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Crime e castigo no império português

ISBN: 9786527071693

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Roberto Brasileiro | Edição:

Para além da expulsão dos indesejados, os estudos em História já constataram que o degredo serviu como instrumento de ocupação de territórios. Com base neste pressuposto, o historiador e jornalista Roberto Brasileiro Pra...

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Prevenção de Conflitos Previdenciários

ISBN: 9786527083597

Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade pro...

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Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no Brasil

ISBN: 9786527088981

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Camila Borges da Silva | Edição:

Como garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar? Este livro mergulha em uma questão atual e urgente: o acesso dos imigrantes e refugiados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

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Direito Imigratório Português

ISBN: 9786528602001

Por: Ipê das Letras | Autor: Metzner, Eduardo Lima Marcelo | Edição: 1

Perspectivas informativa e opinativa, mais que estritamente acadêmica, em vez de pura abordagem científica estrita para especialistas, não é um texto acadêmico estritamente técnico, mas acessível para um público amplo de...

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Direito penal e processual penal coletivo

ISBN: 9786553875050

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Igor Vinicius Santos | Edição: 1

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho so...

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