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Audiências Criminais Virtuais e as Garantias Fundamentais

ISBN: 9786527083634

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Ildair da | Edição:

Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro. O autor examina a compatibilidade entre as audiências ...

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Relações Negociais Sustentáveis - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208727

Por: Editora Foco | Autor: Távora, Rodrigo de Almeida | Edição: 1

A obra Relações Negociais Sustentáveis traz uma análise profunda e inovadora sobre o universo dos contratos e das relações privadas no Brasil. Por meio de uma abordagem civil-constitucional, o autor revela mecanismos pel...

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A Teoria da Margem de Apreciação Nacional

ISBN: 9786527083351

Por: Editora Dialética | Autor: Neta, Elenita Araújo e Silva | Edição:

A teoria da margem de apreciação nacional corresponde a um mecanismo jurisprudencial desenvolvido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, a partir da década de 1970, onde se reconhecia uma margem de preferência em pro...

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Compras Sustentáveis no Serviço Público Federal

ISBN: 9786527082569

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Deliany Vieira de Alencar | Edição:

O livro aborda a temática da obsolescência programada no âmbito do Direito Administrativo, comprovando que este fenômeno, tipicamente estudado no âmbito do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, também impacta a s...

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Direitos da Personalidade - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208963

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo | Edição: 3

O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser hum...

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Direito de Família Internacional - 2ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209182

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patrícia Novais | Edição: 2

Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáti...

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Registro Civil de Pessoas Naturais - 7ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209083

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 7

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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"Quem Cala Consente, ou Não Entende?"

ISBN: 9786527081005

Por: Editora Dialética | Autor: Nogueira, Natália Viana | Edição:

Nesta obra sensível e profundamente necessária, Natália Viana Nogueira investiga as práticas jurídicas a partir de uma perspectiva sociocultural, revelando como classe, gênero e trajetórias pessoais moldam o funcionament...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786527079750

Por: Editora Dialética | Autor: Johnson, Patrick | Edição:

Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e ...

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A Revolução Digital no Direito Sucessório

ISBN: 9786527080107

Por: Editora Dialética | Autor: Borrelli, Carlos | Edição:

Obra essencial para juízes e advogados, que aborda com rigor técnico a revolução digital no direito sucessório brasileiro, destacando criptoativos, herança digital e planejamento patrimonial familiar para garantir segura...

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O sistema correcional disciplinar brasileiro

ISBN: 9786527080244

Por: Editora Dialética | Autor: Vicente, Luciano Rosa | Edição:

Este livro é a publicação de tese de doutoramento em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), orientada pelo professor Sandro Dezan, defendida em 30/9/2024. Entre 2005 e 2023, a Administração Pública Fede...

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A manutenção do território por meio da integração econômica europeia

ISBN: 9786527085393

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Rita de Cassia Carvalho | Edição:

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia: o caso da Irlanda do Norte possui profunda pertinência com o cenário global contemporâneo, pois, embora o Direito Internacional proíba conquistas e in...

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Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo Digital

ISBN: 9786527080985

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Rosemeri Munhoz de | Edição:

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interação humana — um ambiente sem fronteiras, de circulação instantânea de informações e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desa...

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Maternidade é Trabalho

ISBN: 9786527093145

Por: Editora Dialética | Autor: Pastro, Laura Carvalho | Edição:

"Maternidade é trabalho: como o útero e o cuidado sustentam o capital" convida o leitor a repensar a maternidade para além do afeto e da experiência privada, revelando-a como uma atividade central (e historicamente invis...

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O Trabalho do Cuidado e a Responsabilidade Social Corporativa

ISBN: 9786527080824

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Tatyana | Edição:

O gênero opera como uma estrutura social central nas desigualdades e hierarquias patriarcais, na perpetuação da divisão sexual do trabalho e na atribuição do trabalho do cuidado exclusivamente às mulheres. Sendo o trabal...

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Direito, moral e razão prática em H.L.A. Hart

ISBN: 9786527083153

Por: Editora Dialética | Autor: Petiz, Martin Magnus | Edição:

Por que razões devemos obediência ao direito? Qual é a diferença entre um assalto e uma cobrança de impostos? Regimes autoritários como o nazifascismo e o apartheid racial obrigam juridicamente? Ninguém tratou do tema co...

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Direito Constitucional Transcendental

ISBN: 9786527080558

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Florisvaldo Cavalcante de | Edição:

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Universal de modo que eni...

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Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributária

ISBN: 9786527080534

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Rafael Duck | Edição:

O ICMS é um dos impostos mais complexos do nosso sistema tributário e base de sustentação da arrecadação dos Estados. O livro demonstrará o conceito de ICMS, a forma de apuração (com cálculo), bem como a ilegalidade das ...

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Transação tributária

ISBN: 9786527081227

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Dailson | Edição:

A transação tributária, diante da sua relevância no contexto da Lei nº 13.988/2020, passou a ser instrumento de extrema importância para a modernização da relação entre o fisco e os contribuintes. Neste livro, o autor co...

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Stock Options e sua Natureza Jurídica

ISBN: 9786527084945

Por: Editora Dialética | Autor: Kucek, Gisele Bolonhez | Edição:

Em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, os planos de opção de compra de ações (stock options) se tornaram uma estratégia central para atrair e reter talentos. Contudo, por trás do apelo de mercado, esconde-se ...

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Direito Internacional Público

ISBN: 9786527080374

Por: Editora Dialética | Autor: AGUIAR, CAMILA NAVA | Edição:

Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internac...

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Serviços extrajudiciais: prevenção e solução de conflitos

ISBN: 9786527081821

Por: Editora Dialética | Autor: Calazans, José | Edição:

A atuação do serviço notarial e registral como meio adequado para a prevenção e solução de conflitos é de suma importância para a coletividade, e para tal a obra analisa temas como o acesso à justiça, a judicialização e ...

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Neoconstitucionalismo e Governança Eleitoral

ISBN: 9786527085539

Por: Editora Dialética | Autor: Furlan, Lorenzo Emanuelli | Edição:

Após a promulgação da ordem constitucional de 1988, a Justiça Eleitoral tem intervindo de maneira decisiva na política democrática brasileira, em especial, na competição política e eleitoral. Percebe-se que a intervenção...

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Ressaber

ISBN: 9786527085690

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Natália; Pereira, Flavia Souza M ... | Edição:

"Ressaber: decolonizando o Direito" é uma obra fundamental que emerge como um projeto epistemológico desafiador, propondo uma crítica radical ao processo de produção do conhecimento jurídico tradicional e à lógica da col...

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A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

ISBN: 9786527080480

Por: Editora Dialética | Autor: DUARTE, BRUNA LEITE | Edição:

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, marca um importante avanço na modernização das contratações públicas brasileiras, exigindo dos gestores mais planejamento, inovação e eficiência ...

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