Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral
ISBN: 9788545001690
Por: Fórum | Autor: Vinicius Furtado Coêlho, Marcus | Edição: 4
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. A...
Livro impresso
Garantias constitucionais e segurança jurídica
ISBN: 9788545000938
Por: Fórum | Autor: Vinicius Furtado Coêlho, Marcus | Edição: 1
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem o...