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O Direito da Liberdade na Constituição

ISBN: 9786555180015

Por: Fórum | Autor: Valder do Nascimento, Carlos | Edição: 1

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o mundo da vida, espaço reservado à sua luta existencial, sendo decerto também a inclusão de sua dignidade como corolário des...

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave

ISBN: 9788545007531

Por: Fórum | Autor: Valder do Nascimento, Carlos | Edição: 2

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em razão de doença grave....

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

ISBN: 9788545006138

Por: Fórum | Autor: Valder Do Nascimento, Carlos | Edição: 1

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de...

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