Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resultados para: “”
Tutela Jurídica dos Torcedores
ISBN: 9786527048343
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:
A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de ...
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
ISBN: 9786525294421
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direi...
Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor
ISBN: 9786525229874
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:
As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de ...
Garantias dos bens e a proteção dos consumidores
ISBN: 9786588066515
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição: 1
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do desconhecimento da populaçã...