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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9788530995065

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a L...

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Organização Administrativa

ISBN: 9788530981181

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir ...

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Precedentes no Direito Administrativo

ISBN: 9788530980696

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 1

A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da ...

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Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9788530946555

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 2

Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princ...

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