Em 1949, Lon L. Fuller publicou O Caso dos Exploradores de Caverna, um exercício de imaginação jurídica que se tornaria um clássico do pensamento jurídico no século XX. Na obra, Fuller narra um julgamento fictício no qua...

É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme. O Decret...

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cort...

"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...