Este livro, fruto de dissertação de mestrado apresentada por seu autor, trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável optativamente aos deputados federais e senadores desde...

Esta pesquisa objetiva demonstrar a ilegalidade da restrição da informação sobre os produtos transgênicos. Para tanto, apresentar-se-á os conceitos básicos, histórico e vantagens e desvantagens sobre os transgênicos. Em ...

Contrato Privado de transporte de Passageiros Baseado na Livre Iniciativa - AExpansão das Startups e o Caso Uber no Brasil é uma obra dedicada à modernidade das relações contratuais. Sua abordagem é eminentemente prática...

Este livro buscou identificar no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, a partir da percepção da área finalística do órgão, as características dos modelos de gestão pública historicamente presente...

A obra aborda conceito e história da economia criativa. Contextualiza a prática empreendedora criativa com o cenário do povo brasileiro, em especial, a realidade do maranhense. Analisa a fomentação da criatividade em São...

Anápolis, Cidade do Estado de Goiás em seu processo histórico de ocupação, urbanização e transformações ao longo dos anos acabou por exigir uma infraestrutura de qualidade, de dependência e de segurança para atendimento ...

Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de int...

O resultado da reestruturação produtiva internacional do capital e da política neoliberal foi a diminuição das taxas de crescimento econômico nas últimas três décadas e uma significativa piora dos níveis de emprego. O ob...

Se você é alguém que tem aversão ao novo e sabe que encarar mudanças de paradigma pode fazer mal a seu psicológico, não leia este livro. Não é para você. Procure algo que o deixe mais à vontade. Mas, se você é uma pessoa...

A gestão colaborativa na prestação de serviços públicos, tendência nos novos movimentos da Nova Governança Pública (New Public Governance), é prescrita pela academia de gestão e políticas públicas como alternativa, tanto...

A presente obra aborda os limites práticos e jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, aos negócios processuais atípicos, tendo em vista a sua corregulação por normas materiais e processuais. Investiga em que me...

A Construção da Usina Hidroelétrica de Furnas na Região de Itumbiara e Araporã, na divisa dos estados de MG e GO, no alto de belíssimo Paranaíba foi um acontecimento ímpar na história e vida de toda uma população que foi...

A presente obra realiza uma abordagem inovadora, sobre outra perspectiva a respeito de um tema sensível no meio social, qual seja, o grave problema social da ressocialização dos presos. Neste sentido, apresenta-se uma pe...

O livro apresenta estudo relevante a respeito do disclosure obrigatório das provisões, passivos e ativos contingentes nas principais entidades fechadas de previdência complementar do Brasil (EFPC). A Obra teve como objet...

O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema tributário deve ser um instrumento imprescindível para condução socioeconô...

Challenges faced by pension funds today include steady increases in life expectancy, frequent changes in the accounting rules, low interest rates and poor equity market returns. It is possible to tackle the difficulties ...